Conheça os caminhos possíveis

Oito caminhos, do mais simples ao mais formal.

Qual serve depende do seu caso. Aqui, o que é cada um e o limite que importa.

  • Começamos sempre pelo mais simples que você já pode usar.
  • Advogado só quando o caso pede, nunca por padrão.
  • Quem decide o caminho são regras fixas. A IA só explica e escreve.
Como indicamos os caminhos →
  1. Degrau 1

    Falar direto com a outra parte

    Sozinho, hoje
    • Você não sabe ao certo quais são os seus direitos
    • Mensagem sem base legal, fácil de ignorar
    Com o Direito Express
    • Seus direitos explicados, com fontes oficiais
    • Notificação pronta, firme ou cordial, com prazo e próximos passos
    • Notificação extrajudicial

      Você pede por escrito, com prazo para resposta. Muitos casos param aqui.

      Ninguém é obrigado a responder.

      CDC ↗
    • Reclamação no marketplace

      Mercado Livre, Shopee, Amazon e outros mediam com o vendedor e muitas vezes devolvem o dinheiro.

      Só para compras feitas na plataforma, dentro do prazo dela.

      Decreto 7.962/2013 ↗
  2. Degrau 2

    Plataformas, órgãos e banco

    Sozinho, hoje
    • Vários sites, e nenhum diz qual serve para o seu caso
    • Formulários longos, sem saber o que escrever
    Com o Direito Express
    • A plataforma certa, e as que não se aplicam
    • Texto pronto e o que preencher em cada campo
    • Contestação no cartão

      O banco contesta a cobrança. Se a loja não provar a venda, o dinheiro volta.

      Só no crédito, até 90 a 120 dias depois da cobrança.

      Não serve se o produto foi entregue.

    • consumidor.gov.br

      Site do governo. A empresa tem até 10 dias para responder.

      Só empresas cadastradas. Não serve contra autônomo.

      consumidor.gov.br ↗
    • Procon

      O órgão chama a outra parte e tenta um acordo.

      Precisa do CPF/CNPJ ou do endereço completo do fornecedor.

      Procons ↗
    • Reclame Aqui

      Sua reclamação fica pública e pressiona pela reputação.

      Não obriga a empresa a nada.

  3. Degrau 3

    Juizado Especial

    Sozinho, hoje
    • Montar o caso na mão: provas, valores e pedidos
    • Um processo burocrático, em que muita gente desiste
    Com o Direito Express
    • Pasta do caso pronta: fatos, provas e valores calculados
    • Onde abrir e como dar entrada, passo a passo
    • Juizado Especial Cível

      Um juiz pode obrigar a outra parte a cumprir. Sem custas na primeira fase.

      Sem advogado até 20 salários mínimos (R$ 32.420). De 20 a 40, com advogado.

      Precisa do endereço completo da outra parte. Contra Correios e Caixa, é o Juizado Federal.

      Lei 9.099/95 ↗
  4. Degrau 4

    Advogado, quando vale a pena

    Sozinho, hoje
    • Pode custar mais do que você vai receber
    • Sem saber antes se o seu caso vale a pena
    Com o Direito Express
    • Dizemos se vale envolver um advogado, e por quê
    • Você chega com o dossiê pronto: menos reuniões e retrabalho
    • Advogado(a) ou Defensoria Pública

      Para casos complexos, de valor alto ou fora do prazo. A Defensoria é gratuita para quem se enquadra na renda.

      Os honorários podem passar do valor em disputa.

      Cadastro da OAB ↗

Guia geral, não o resultado do seu caso. As regras mudam: confira sempre a fonte oficial.

Qual caminho serve para o seu caso?

Conte o que aconteceu. A gente indica por onde começar.

Contar meu casoPagamento único de R$ 30.